The Prism of Race: the ideology and politics of affirmative action in Brazil

Resenha

Lehmann, David. The Prism of Race: the ideology and politics of affirmative action in Brazil. University of Michigan Press, 2018

resenha por Natália Neris

The prism of race, a mais recente obra de David Lehmann busca, nas palavras do autor, apresentar o espelho multifacetado para o regime de relações raciais do país”elançar luz sobre características profundamente enraizadas da sociedade e da cultura política brasileira, por meio da análise da trajetória da campanha por políticas de ações afirmativas (especificamente as cotas raciais) no país.

Por meio da leitura das seções pré-textuais identifica-se que Lehmann está em contato com a realidade política e acadêmica brasileira há pelo menos quarenta anos e com interlocução com atores relevantes do campo das relações raciais, de modo mais direto desde 2007. Para tratar do tema tão controverso, essa posição se apresenta como vantajosa segundo o próprio autor,  já que permitiu que estivesse em contato com intelectuais e ativistas de diferentes espectros políticos,enquanto outsider, de modo inicialmente imparcial.

A grande questão para o autor na obra é: como compreender ascensão e implementação deste tipo de política pública de modo consideravelmente célere, uma vez que ela esteve circunscrita aos debates no interior do ativismo negro com mais vigor principalmente a partir dos anos 1990 (somando-se o fato de que o movimento não se constitui como movimento de massas) – e implementada já no início do século? Sua tese principal: a vigência do corporativismo em nosso contexto:

The theme of corporatism opens the way to an understanding of how political pressure works through the bureaucracy and how nongovernmental actors can, quite legally and properly, penetrate the state’s resource allocation and rights-creation processes. (pag. 4)

Nas primeiras páginas observamos o esforço do autor em apresentar e mapear o campo da militância antirracista retrocedendo temporalmente ao contexto pós-redemocratização. Observamos então a transição de uma agenda bastante focada em estratégias anti-discriminatórias para a discussão sobre educação, saúde e mobilidade social, principalmente.

Se o primeiro capítulo está focado na sociedade civil e sua relação estreita nos anos 1990 com organizações-não-governamentais internacionais, o segundo concentra-se nas estruturas estatais. É nesse momento que a ideia de corporativismo se torna mais evidente. Lehmann trata do Programa “Diversidade na Universidade”, formulado ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso, e destaca o trânsito de ativistas e o financiamento de ONGS internacionais em projetos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (órgão com status de Ministério), criados na gestão de Luís Inácio Lula da Silva, principalmente.

É interessante que, nesse momento, o autor faça uma diferenciação entre a influência desses atores na formulação de políticas de “baixo para cima”, com foco na inserção de pessoas negras em universidades públicas, e políticas de “cima para baixo”, com foco na ampliação do ensino privado e na inclusão de alunos de baixa renda em universidades particulares via isenções fiscais, mediante a concessão de bolsas, em especial o Programa Universidade para Todos (ProUni). Essa descrição é bastante relevante e menos comum de ser tratada em paralelo na literatura nacional, e reforça uma forte hipótese do autor: para a militância antirracista importava a formação de uma elite/classe média negra, por isso o enfoque na primeira via.

Os dois capítulos subsequentes discutem respectivamente os dilemas da classificação racial traçando paralelos entre a realidade brasileira e a latino-americana e estadunidense, discutindo os impactos de uma classificação binária a partir de pesquisas e dados oficiais e as distinções sociológicas e empíricas entre objetivos porbusca da igualdade racial, reparação, conscientização em nome do auto-reconhecimento, da justiça social ou da redução da desigualdade social. Tais diferenças/enfoques nos preparam para a leitura do quinto capítulo, quando Lehmann faz uma rica descrição das diferenças de projetos no interior mesmo do movimento negro a partir das experiências dos cursinhos pré-vestibulares da EDUCAFRO e Steve Biko e da Faculdade Zumbi dos Palmares.

O trabalho de Lehmann é rico em exposição de dados de pesquisas nacionais sobre desigualdades e entrevista com atores e atrizes-chave nos processos de negociação com a máquina estatal. É, portanto, uma obra que, traçando os caminhos da campanha por cotas, de seus debates no interior de burocracias universitárias e governamentais, nos auxilia inclusive temporalmente a mapear a trajetória de sua adoção de modo autônomo por universidades públicas, o reconhecimento de sua constitucionalidade quase unânime em 2012 e a aprovação da Lei 12.711 (que as instituiu nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio) no mesmo ano.

O autor confirma sua tese de que a aprovação se deu graças ao modus operandido Estado brasileiro – basicamente de incorporação de pleitos, principalmente àqueles que demandam baixo investimento ou alterações no status quo, de modo a evitar conflitos sociais relevantesou de acomodar interesses, e seu mérito consiste em não fazê-lo de modo a negar a agência e as estratégias do movimento social – embora não o enxergue como um movimento social basista, ou mesmo clássico, à luz de teorias sociológicas como a de Alain Touraine.

Ao final da obra, o autor indica um agenda de pesquisa baseada em ao menos quatro pontos relevantes: (i) a necessidade de estudos que mapeiem de forma mais detida a relação entre o ativismo antirracista e organizações partidárias; (ii) as consequências e impactos da auto-atribuição racial; (iii) estudos sobre as motivações do foco/escolha da militância negra pelas vagas em universidades públicas; e (iv) os motivos da aprovação relativamente sem conflitos pelo legislativo brasileiro por meio de entrevista a parlamentares.

Identifico que ao menos os dois primeiros pontos desta agenda já se mostram na nossa literatura nacional nos estudos de três intelectuais negras. A tese de Flávia Rios, Elite política negra no Brasil: relação entre movimento social, partidos políticos e Estado,explora tais relações a partir do contexto pós-redemocratização, valendo-se de documentos e entrevistas com atores e atrizes fundamentais do movimento negro contemporâneo. Em Representação política negra no Brasil pós-Estado Novo,Edilza Sotero explora o tema via análise documental em contexto anterior. As consequências e impactos da auto-atribuição – em um aspecto talvez menos macro que o indicado pelo autor – aparece descrita de forma inovadora no livro de Gislene Aparecida dos Santos, Reconhecimento, utopia, distopia: os sentidos da política de cotas raciais,que recorre a entrevistas com estudantes universitários e secundaristas.

Para os demais pontos, a obra inspira a explorar e é um convite à reflexão sobre estratégias, o que faz bastante sentido neste momento que parecemos nos aproximar do fim do ciclo de formação de agenda e já passamos por sua implementação desde o início do século. É oportuna também porque neste momento caminhamos para a sua avaliação (prevista de acordo com a lei para 2022) e para um contexto político de insegurança em relação à continuidade de políticas com recortes étnico-raciais.

 

Natália Neris é doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pesquisadora do Núcleo de Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDD/CEBRAP); do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas de Inclusão Social da Universidade de São Paulo (GEPPIS/USP) e do InternetLab – Pesquisa em Direito e Tecnologia.

 

Referências Bibliográficas

RIOS, Flavia. Elite política negra no Brasil: relação entre movimento social, partidos políticos e Estado. Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2014.

SANTOS, Gislene Aparecida. Reconhecimento, utopia, distopia: os sentidos da política de cotas raciais.  São Paulo: Annablume/Fapesp, 2012.

SOTERO, Edilza Correia. Representação política negra no Brasil pós-Estado Novo. Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2015.

 

Capa do livro de David Lehmann