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Agosto de 2008 |
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| Novos Estudos oferece artigos para a compreensão da questão indígena no país |
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| Autor: Ana Clara Ferrari |
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Os atuais conflitos nas terras Raposa Serra do Sol -- que envolvem uma disputa no
STF e nas próprias terras pela desocupação dos não-índios da região -- não são pontuais, tampouco um problema novo.
O
artigo "A reconquista da Amazônia", do sociólogo Francisco de Oliveira,
publicado em março de 1994, já advertia que -- mais do que uma questão
de demarcação de terras -- estes conflitos na Amazônia estão
intimamente relacionados à crise do Estado moderno. Para o autor, esta
crise aparece na Amazônia dramaticamente e, mais do que isto, a
supranacionalidade dos conflitos e das nações indígenas interroga gravemente o conceito e a prática do Estado-Nação.
A presença da Polícia Federal nas terras e o confrontamento direto
entre os atuais ocupantes e os índios nas terras são o retrato da
violência desencadeada ainda pelos grandes projetos e pela política dos
governos militares. Sendo que, estes últimos, não levavam em
consideração as populações tradicionalmente estabelecidas na Amazônia.
Para o autor, este cenário expõe a crise da representação dominante
sobre o Estado brasileiro, que proclamava uma homogeneidade lingüística
e étnica que se revela -- à época da publicação e ainda hoje -- falsa e
incapaz de dar conta democraticamente das várias diferenças culturais e
axiológicas presentes no território brasileiro.
Além da crise do Estado, a espera de uma decisão definitiva e os
encaminhamentos dos conflitos na Raposa Serra do Sol também levantam
uma questão primordial que a autora Eunice Durham trata no artigo "O
lugar do índio", publicado em 82. Apesar dos mais de vinte anos que
separam a publicação do artigo e o atual caso das terras indígenas na Amazônia, Durham já atenta para o fim da
"fronteira", isto é, os grandes vazios demográficos e econômicos
que constituíram, no passado, a reserva territorial para expansão da
sociedade nacional.
A
partir deste ponto, a autora revela e aprofunda-se nos interesses, não
só institucionais e/ou estatais, mas também daqueles que estão
diretamente envolvidos em casos de demarcação de terras indígenas:
"De um lado, esse processo aguça o conflito entre os grandes
proprietários e a massa agrária de despossuídos que já não têm mais
para onde ir em busca de terra "livre". De outro lado, a ocupação
desses imensos espaços vazios por posseiros sem terra, ou sua
apropriação em escala gigantesca pelas grandes empresas capitalistas,
ou ainda a ação crescente do Estado na abertura de estradas e na
implantação de projetos de mineração ou hidroelétricos, estão expondo
ao contato com a "civilização" dezenas de grupos indígenas", afirma Durham.
Ao apresentar este panorama, a autora arremata, junto com o artigo
de Oliveira, uma valiosa fonte de estudos e embasamentos para se
pensar, mais atualizadamente do que nunca, os temas relacionados à
fronteira, à soberania, à questão indígena e ao próprio papel do Estado
diante de um caso de grande importância, como os conflitos na Serra do
Sol.
Links
"A reconquista da Amazônia", de Francisco de Oliveira
"O lugar do índio", de Eunice Durham
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Ainda sobre este tema, veja mais
Confira também a crítica do livro "Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza", editado pelas antropólogas Fany Ricardo e Valéria Macedo,
que reúne trabalhos, entrevistas e depoimentos de acadêmicos, juristas,
ativistas, indigenistas e indígenas que estudam e vivem impasses desse
enredo. O tema central é a sobreposição entre Terras Indígenas (TIs) e
Unidades de Conservação (UCs).
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